Lelo cobra auxílio emergencial para pescadores prejudicados por desastre da Samarco

Lelo cobra auxílio emergencial para pescadores prejudicados por desastre da Samarco

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Atendendo a reivindicação do setor pesqueiro prejudicado pelo rompimento da barragem da Samarco, o líder da Maioria na Câmara, deputado federal Lelo Coimbra, se reuniu na terça-feira (17) com a presidente do Comitê Interfederativo (CIF) que trata do desastre, Suely Araújo, para cobrar o cumprimento por parte da Fundação Renova do pagamento do auxílio emergencial aos pescadores capixabas, desamparados desde o acidente em Mariana (MG), em 5 de novembro de 2015.
“São milhares de pescadores capixabas que ainda estão desamparados, sem poder exercer a atividade pesqueira devido ao desastre, e que não estão recebendo o auxílio emergencial mensal da Fundação Renova”, destacou Lelo.
O pagamento, de cerca de R$ 1,4 mil por mês, está previsto no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre a Samarco, Vale e BHP, os governos federal e de Minas Gerais e do Espírito Santo e várias autarquias. A Fundação Renova é a responsável por implementar e gerir os programas de reparação aos danos causados pelo maior desastre ambiental no Brasil.
Lelo pediu ao Comitê Interfederativo (CIF), criado para orientar e validar os atos da Fundação Renova, que todos os pescadores de Linhares e de Aracruz recebam o auxílio emergencial. Contrariando a deliberação 58 do próprio CIF, a Renova só está contemplando os pescadores de Degrado (Linhares) e de Barra do Riacho (Aracruz).
De acordo com o deputado, os pescadores de São Mateus, todos impactados pela lama de rejeitos da Samarco, “até o momento não foram cadastrados e tampouco recebem o auxílio emergencial da Fundação Renova”. “É fundamental que a Renova cumpra a deliberação 58, reconhecendo também São Mateus como integralmente impactado pelo desastre. Os pescadores não podem continuar passando por dificuldades”.

Embarcações de Camarão
Lelo solicitou ainda que todas as embarcações de camarão, registradas no órgão competente, localizadas desde Vitória até Conceição da Barra, tenham os proprietário e seus tripulantes reconhecidos como impactados, “devendo esses serem cadastrados, fazendo jus a receber o auxílio emergencial mensal e posteriormente a indenização prevista do TTAC”.
Diante das queixas de constrangimentos causados aos pescadores na forma como o cadastramento para o recebimento do benefício é feito, Lelo sugeriu ao CIF que utilize o Registro Geral de Pescador ou o Protocolo de Registro Geral de Pescador emitido com data anterior ao rompimento da barragem como mecanismo de validação para pagamento do auxílio emergencial e da indenização.
“Existe um órgão público federal, escritório federal de Pesca e Aquicultura, que é responsável pela emissão dos Registros Gerais de Pescadores (RGP). Esse registro funciona como uma identidade para toda a classe pesqueira e é reconhecido pelos órgãos de fiscalização e de pagamento de benefícios previdenciários. A aceitação desse registro por parte da Fundação Renova agilizaria e simplificaria o processo de cadastramento”, afirmou.
Segundo o deputado, Suely Araújo informou que ia analisar o motivo de a Renova não estar cumprindo as deliberações do CIF, o que pode resultar até em multas à fundação.
O ex-superintendente da Pesca no Espírito Santo Rafael Castro também participou da reunião e saiu confiante de que as reivindicações dos pescadores capixabas serão atendidas. “Os pescadores e suas famílias estão sofrendo há quase dois anos. Com o apoio de Lelo, esperamos resolver essa situação”, destacou Castro.

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