Ministério vai liberar a pesca de badejo e outras espécies de peixes capixabas

Ministério vai liberar a pesca de badejo e outras espécies de peixes capixabas

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Após forte mobilização que envolveu o líder da Maioria na Câmara, deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), e a bancada do Espírito Santo para garantir a liberação da pesca de algumas espécies capixabas proibidas pela Portaria 445/2014, o Ministério do Meio Ambiente decidiu reeditar a Portaria 98/2015, que vai liberar por 360 dias todas as espécies classificadas como vulneráveis, incluindo o badejo amarelo, importante ingrediente da tradicional moqueca capixaba. 

A reedição da portaria deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial da União, conforme informação do próprio ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ao deputado.


Segundo Lelo, da lista das 475 espécies que tiveram a pesca e comercialização proibidas pela Portaria 445, 173 estão classificadas como vulneráveis, dentre elas garoupa verdadeira, garoupa, cherne verdadeiro, sirigado, batata, caranha, budião fogueira, budião trindade, agulhão branco, além do badejo amarelo. Todas essas contidas na lista entregue pelo deputado ao ministério, além de 20 espécies de raia, uma de cação e oito de tubarão.


“Essa é uma vitória importante para os pescadores. Mas a nossa luta continua na cobrança de que estudos técnicos sejam realizados com a participação do setor de pesca para que se verifique a real situação de extinção de cada espécie incluída na Portaria 445/2014. Estamos defendendo os pescadores, mas visando também o equilíbrio sustentável dos recursos naturais e da atividade profissional”, destacou Lelo.
Somente em terras capixabas, a atividade pesqueira corresponde a 7% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. Atualmente, existem 16 mil pescadores registrados no Estado, mas indiretamente são mais de 20 mil que vivem da pesca.


Assessores do deputado se reuniram nesta terça-feira com técnicos do ministério do Meio Ambiente, que adiantaram o teor da portaria que será reeditada. Um dia antes, na segunda-feira (12), Lelo já tinha conversado com o ministro Sarney Filho para tratar desse assunto. “O ministro disse que iria reeditar a Portaria 98/2015 nos próximos dias. A decisão já está tomada”, afirmou Lelo.


O líder da Maioria voltou a reforçar, porém, a necessidade de se resguardar os períodos de defesos das espécies, que correspondem à época que elas se reproduzem. “A atividade pesqueira no Espírito Santo é predominantemente artesanal, mas é sempre importante destacar a necessidade de se respeitar o período de defeso das diferentes espécies, garantindo assim o desenvolvimento sustentável”.

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