“Vamos conseguir mais de 308 votos”, diz Lelo

“Vamos conseguir mais de 308 votos”, diz Lelo

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Após a aprovação do texto-base da reforma da Previdência, o líder da maioria na Câmara, deputado federal Lelo Coimbra (PMDB), avalia que o projeto vai ter mais do que os 308 votos mínimos necessários para passar em Plenário, nos dois turnos de votação. A votação em primeiro turno deve acontecer depois do dia 15 de maio.

“Estou confiante de que vamos conseguir mais do que os 308 votos. Estamos trabalhando firme para ampliar os apoios. O parecer do relator atendeu o conjunto das manifestações da sociedade e da grande maioria dos parlamentares. Agora, vamos continuar o debate até a votação no plenário, ao longo do mês de maio. As lideranças vão fazer todos os esclarecimentos junto às suas bases e à sociedade, para sanar dúvidas e fortalecer a construção do ambiente de votos para aprovar a reforma, que é urgente e necessária para que o Brasil garanta a sustentabilidade da Previdência e reencontre o rumo do desenvolvimento, gerando emprego e renda”, destacou Lelo.

Por se tratar de emenda à Constituição, a reforma da Previdência tem que ser votada em dois turnos na Câmara. Para ser aprovada, são necessários os votos de, no mínimo, 308 dos 513 parlamentares. Só depois, segue para debate e votação no Senado, também em dois turnos, sendo necessários 54 votos para passar.

Idade

O texto-base da reforma da Previdência, de autoria do relator Arthur Maia (PPS-BA), recebeu, na quarta-feira, 23 votos favoráveis e 14 contrários. O texto estabelece a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além de exigir pelo menos 25 anos de tempo de contribuição. A proposta também cria uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.

Os professores poderão se aposentar aos 60 anos de idade, com 25 anos de contribuição.

Já para o trabalhador rural, o texto prevê idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição.

O líder da maioria ressaltou que o sistema previdenciário brasileiro está em “colapso”. “A conta não fecha, o que compromete a sustentabilidade do pagamento aos aposentados, se nada for feito. Pelo modelo atual, a contribuição é menor que os benefícios pagos. Nas últimas décadas a taxa de natalidade declinou de 5.8 para 1.7 filhos por mulher. Ao mesmo tempo, a expectativa de vida ao nascer evoluiu de 62.5 a 74.9 anos, entre 1980 a 2013. A população está vivendo mais e envelhecendo de forma saudável. Temos menos jovens entrando no mercado de trabalho, que pagam o salário dos aposentados e mais idosos se aposentando. Só esses dados demográficos já estabeleciam a urgência de reformar a Previdência. Somado a isso, a severa crise econômica dos últimos anos reduz, significativamente, a capacidade arrecadatória do país, hoje comprometida em mais de 50% com os compromissos previdenciários”.

Dados do Tesouro Nacional mostram que o déficit da Previdência Social somou R$ 21,7 bilhões no primeiro trimestre de 2017, alta real de 3% em relação ao mesmo período de 2016. A projeção para o ano é que o rombo fique em R$ 188,8 bilhões. “Gastamos 54% de toda arrecadação de tributos para pagar aposentados, nesse momento”, afirmou.

Foto: Agência Câmara

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